Autor: Marcelo Henrique de Carvalho

O perdão judicial é um dos institutos mais refinados e ao mesmo tempo mais reveladores da maturidade de um ordenamento jurídico-penal, porque exprime, em sua própria estrutura lógica, uma tensão que o direito moderno nem sempre consegue resolver com elegância: a tensão entre a imperatividade da norma punitiva e as exigências inarredáveis da justiça concreta, da equidade e da humanidade. Compreender o perdão judicial em sua plenitude conceitual exige, portanto, um esforço que vai além da mera exegese textual dos dispositivos que o consagram; demanda o mergulho em suas raízes históricas, na filosofia que o fundamenta e na comparação com…

Investigado teria transferido R$ 7 mil após a entrada do corpo de uma vítima de acidente no Instituto Médico Legal de Santos. Um funcionário do Instituto Médico Legal de Santos, no litoral de São Paulo, foi preso preventivamente suspeito de usar o celular de um homem morto para fazer uma transferência via Pix no valor de R$ 7 mil. A prisão foi cumprida pela Corregedoria da Polícia Civil na segunda-feira, 8 de junho, após investigação sobre a movimentação bancária feita a partir do aparelho da vítima. O caso teria ocorrido em maio, depois que o corpo de um homem morto…

Dia 08 de junho a Polícia Militar do Estado de São Paulo realiza pela manhã a operação na comunidade de Paraisópolis, para capturar os suspeitos e envolvidos na tentativa de assalto que terminou com policial baleado. O PM baleado no dia 7 ao intervir a tentativa do roubo no Morumbi, onde outro casal já tinha sido vítima de assalto no mesmo local, situação se tornando corriqueira. De acordo com a com o setor de comunicação da Polícia Militar, no dia 07 os mesmos criminosos teriam abordado duas vítimas na mesma calçada da ação que o policial que passava pelo local decidiu intervir.…

Grupo entrou pela garagem de um prédio de alto padrão na Zona Oeste, tentou fugir após ser flagrado pelas câmeras internas e acabou preso pela Polícia Militar. A Polícia Militar de São Paulo prendeu quatro suspeitos de integrar uma quadrilha especializada em invasões a condomínios de alto padrão. O grupo foi detido após entrar em um prédio de luxo no Alto de Pinheiros, na Zona Oeste da capital, usando um controle remoto clonado para acessar a garagem do edifício. Segundo as informações divulgadas sobre a ocorrência, os suspeitos chegaram ao local em um carro branco e conseguiram passar pelo portão…

Dia 3 de junho foi publicado do Diário Oficial a promoção e onde foi designado à comandar o Terceiro Batalhão de Polícia Rodoviária. As boas-vindas ao Tenente Coronel PM Francisco Pane Neto, que assume o comando da Unidade traz consigo uma sólida trajetória de quase três décadas dedicadas à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Natural de Sertãozinho/SP, ingressou na Polícia Militar em 1997, pela Academia de Polícia Militar do Barro Branco, e construiu uma carreira marcada pelo profissionalismo, liderança e compromisso com a segurança pública. É Bacharel em Ciências Policiais, Bacharel em Direito e Mestre em Ciências Policiais…

Servidor teria mantido blog com textos críticos ao diretor do Complexo Penal de Tremembé Um policial penal foi demitido do serviço público após publicar poemas com críticas ao diretor do Complexo Penal de Tremembé, no interior de São Paulo. Segundo a publicação, o servidor mantinha um blog no qual fazia críticas à gestão da unidade prisional. O caso envolve discussão sobre liberdade de expressão, disciplina funcional, hierarquia administrativa e limites da manifestação pública por servidores. A demissão teria ocorrido após processo administrativo relacionado às publicações. A pauta chama atenção por envolver o sistema prisional paulista e a forma como críticas…

Familiares apontam suspeita de dengue hemorrágica, mas causa da morte ainda depende de confirmação oficial A morte de um menino de 6 anos em Marília, no interior de São Paulo, é investigada pelas autoridades locais. Segundo a publicação, familiares levantaram a suspeita de que o caso possa ter relação com dengue hemorrágica. Até a divulgação da reportagem, a causa da morte ainda não havia sido confirmada oficialmente por laudo. O caso exige cautela, especialmente por envolver uma criança e uma possível doença grave. Enquanto não houver confirmação oficial, a informação sobre dengue deve ser tratada como suspeita, e não como…

No dia 28 de maio a equipe 1ª CIA, 5° BPM/M e CPA/M3 da Policial Militar do Estado de São Paulo, em atendimento a ocorrência de violência doméstica irradiada via COPOM, envolvendo indivíduo supostamente com arma de fogo. Em atendimento do local com o apoio do Comando Força Patrulha, Comando Grupo Patrulha e demais viaturas operacionais, durante o cerco foi averiguado pelos policiais um forte odor de entorpecentes proveniente do interior do imóvel. Os policiais com tirocínio, atenção operacional e observância às técnicas de segurança, em ação imediata da equipe realizou uma rápida verificação visual e por meio de uma…

No dia 28 de maio as equipes da 3ª Cia do 2º BPTran, durante fiscalização, avistou um ônibus suspeito, em averiguação da parada, um passageiro de origem estrangera apresentou nervosismo, contudo foi iniciada uma varredura nas bagagens quando, foram localizados aproximadamente 15 tabletes de suposta substância parecidas à pasta base de cocaína. Diante dos fatos, com indicio das bagagens serem do suspeito, foi encaminhada ao 7º Distrito Policial apresentado para as autoridades de plantão e a disposição das providências Judiciais. Posteriormente, conforme laudo do Instituto  de  Criminalista, foram constatados os seguintes quantitativos: 13,01 kg de cocaina e 1,460 kg de…

Jovem foi localizada com a filha recém-nascida em imóvel no bairro dos Pimentas; Polícia Federal investiga suspeita de exploração, trabalho análogo à escravidão e circunstâncias da entrada no Brasil. Uma adolescente paraguaia foi encontrada pela Polícia Militar em uma residência usada como oficina de costura no bairro dos Pimentas, em Guarulhos, na Região Metropolitana de São Paulo, na quarta-feira, 20 de maio. A jovem estava com a filha de cerca de um mês e havia sido considerada desaparecida no Paraguai desde o dia 17. A apuração inicial aponta suspeita de exploração em condições análogas à escravidão.De acordo com informações divulgadas…